Os agricultores e pescadores de Santa Catarina contarão com uma disponibilidade maior de recursos nesse Plano Safra. A expectativa é de que sejam destinados R$ 14,3 bilhões para crédito rural, seguro agrícola e apoio à comercialização da produção catarinense. O Plano Safra 2019/20 terá R$ 225,59 bilhões para investimentos em todo país, um aumento de 30% em relação ao último ano.
Se as cotas estaduais acompanharem o crescimento do Plano Nacional, Santa Catarina terá R$14,3 bilhões em recursos para a próxima safra. O crédito rural está disponível desde ontem, início do ano-safra, e contemplará pequenos e médios agricultores e pescadores.
“O Plano Safra é um apoio importante para a agricultura. Esse ano, o governo federal ampliou os recursos e mudou o foco, atendendo inclusive os pescadores. No Estado, temos uma boa expectativa, esperamos buscar mais tecnologia e inovação para alavancar a produção catarinense”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.
Só o Branco do Brasil, uma das instituições que atuam com crédito rural, espera investir R$ 7,7 bilhões em Santa Catarina, sendo R$ 2,2 bilhões para os pequenos produtores enquadrados no Programa de Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 600 milhões para os médios produtores (Pronamp) e R$ 4,9 bilhões para os demais produtores e cooperativas. Sem contar os recursos captados por cooperativas de crédito e bancos privados.
Vantagens do Plano Safra
Os grandes atrativos do Plano Safra são as taxas de juros e o acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro e Proagro Mais) e ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), exclusivos para quem tem crédito rural. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) e vice-presidente de finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Zeferino Pedrozo, destaca que o conjunto de medidas anunciado pelo governo federal beneficia os produtores rurais e contempla vários pleitos apresentados pelo setor produtivo.
“A unificação da agricultura, com pequenos, médios e grandes em um único plano, com a manutenção de taxas mais baixas para o Pronaf. E a ampliação dos recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), que vai dobrar a área segurada no país. A medida terá impacto na atração de investimentos privados, inclusive investimentos internacionais”, avalia.
As taxas de juros para agricultores e pescadores são de 3% e 4,6% ao ano para pequenos; em 6% ao ano para os médios e pequenos produtores que não se enquadram no Pronaf; e em 8% para os demais.
Novidades
Os recursos para o Seguro Agrícola foram ampliados. Este ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural, mais do que o dobro do ano passado. Em Santa Catarina, os fruticultores, em especial produtores de maçã, são grandes beneficiários desta linha de apoio. Pela primeira vez, recursos do Pronaf poderão ser usados para construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas no país, de acordo com o Mapa. As empresas de pescado e produtos da aquicultura, além das cooperativas de pescadores, contarão com financiamento para comercialização. Foram criados preços de referência para esses produtos.
Aplicação de recursos em Santa Catarina
No último Plano Safra, os produtores catarinenses mobilizaram aproximadamente R$ 11 bilhões em recursos, com mais de 122 mil contratos. Com 1,12% do território nacional, Santa Catarina respondeu por 7% das aplicações nacionais e por 13,6% das aplicações do Pronaf. Os valores utilizados em Santa Catarina foram divididos em: R$ 4,11 bilhões para custeio; R$ 2 bilhões para investimentos; R$ 3,7 bilhões para comercialização e R$ 780 milhões para industrialização. Soma-se ainda os R$ 3 bilhões aplicados por produtores enquadrados no Pronaf. Nessa modalidade foram 81,7 mil contratos, R$ 1,59 bilhão aplicados em atividades agrícolas e R$ 1,47 bilhão na pecuária. Os números são disponibilizados pelo Banco Central do Brasil e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa). Mais detalhes sobre o Plano Safra 2019/20 estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura: http://www.agricultura.gov.br/plano-safra/plano-safra
